Processo de demissão feita pelo funcionário: Como funciona?

Ao ter conhecimento dos direitos e procedimentos, esse momento se torna menos complicado.

Saiba quais são as principais vantagens da aprovação de contas societárias

As empresas devem ao menos uma vez ao ano apresentar suas informações financeiras à sociedade.

STF define marco temporal para distinção do pagamento da GDATFA a ativos e inativos

A decisão se refletirá em, pelo menos, 16 casos semelhantes sobrestados em outras instâncias do Judiciário

Diretor de hospital será investigado após MP encontrar corpos de 40 bebês em necrotério

Cadáveres estavam amontoados e mal armazenados, segundo investigação. Pelo menos quinze bebês não tinha sequer identificação

Maranhão deve separar presos provisórios dos definitivos

Pelo menos 60 presos morreram nos presídios maranhenses no ano passado

Câmara dos Deputados aprova multa para quem não assinar carteira de empregado doméstico

Valor será calculado a partir do previsto na CLT e será elevado em pelo menos 100%

Aplicação de injeção. Danos materiais e estéticos. Lesão no nervo ciático.

Dano à integridade física do autor que, na época dos fatos, tinha menos de dois anos.

Denúncia do MPF/RN resulta em condenação de ex-prefeito

Menos de um terço das melhorias sanitárias previstas no convênio foram executadas

Habeas corpus. Penal. Extorsão.

Direito de recorrer em liberdade. Regime de cumprimento de pena menos gravoso.

Afinal de contas, posso mesmo deixar a herança toda para só um filho ou pelo menos beneficiar um deles com uma parte maior?

A legítima pertence aos herdeiros necessários mas nada impede que, respeitada essa regra, a parte disponível seja transferida para um filho preferido

Quero casar mas não quero deixar herança para ele e muito menos para os filhos do primeiro casamento dele. E agora?

O planejamento patrimonial e sucessório pode ser uma ótima solução para essas questões.

Qual o medo do Congresso Nacional abolir de vez a escravidão contemporânea da OAB? Urge substituir a pena do desemprego imposta pela OAB, por 40 chibatadas, dói menos

?De todos os aspectos da miséria social nada é tão doloroso quanto o desemprego? (Jane Addams)

Contrato de caderneta de poupança. Defesa dos interesses ou direitos individuais homogêneos. Dispensa de pré-constituição pelo menos há um ano.

O Código de Defesa do Consumidor (Lei nº 8.078/90) é aplicável aos contratos firmados entre as instituições financeiras e seus clientes referentes à caderneta de poupança.

Ação rescisória. Inovação na lide. Inocorrência. Pedido do recurso extraordinário menos abrangente do que o da petição inicial. Relação de continência e não de prejudicialidade. Energia elétrica.

Lei permite alteração de nome no registro civil sem justificativa e ação judicial

Advogada explica como agir para obter a mudança de forma menos burocrática.

Banco é condenado por não promover bancário a gerente

Segundo o bancário, vários colegas foram promovidos, menos ele, sem justificativa razoável.

Balconista de farmácia em posto de combustíveis deve receber adicional de periculosidade

A loja ficava a menos de 7,5m das bombas, em área considerada de risco.

Fifa deverá indenizar torcedor por venda de ingresso errado

Consumidor comprou assento para setor mais caro mas obteve bilhete para local menos privilegiado

Objetivo previdenciário não é critério para conceder guarda de menor

Pelo menos um dos pais deve se responsabilizar financeira e moralmente pelo menor

Justiça condena 11 integrantes de quadrilha

Quadrilha causou prejuízos estimados em R$ 557.240,00, ao arrombar caixas eletrônicos em pelo menos sete municípios